A 64ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de São Sebastião da Grama - SP ocorreu no dia 11 de fevereiro de 2016 e teve como ordem do dia:

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o projeto de lei nº 179 de 04 de fevereiro de 2016 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 e da outras providências.

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o projeto de lei nº 180, de 04 de fevereiro de 2016 que autoriza doação de área a empresa que específica e da outras providências.

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o projeto de lei nº 181, de 04 de fevereiro de 2016 que autoriza o município a prorrogar e aditar convênio com a Escola de Educação Especial - Apae de São Sebastião da Grama e da outras providências.

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o projeto de lei nº 182, de 04 de fevereiro de 2016 que altera a redação dos parágrafos 2º e 4º do artigo 2º da lei municipal nº 026 de 24 de junho de 2005 e da outras providências.

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 01 de fevereiro de 2016 que dispões sobre a deliberação da Câmara Municipal de São Sebastião da Grama no julgamento das contas do prefeito José Francisco Martha deste município conforme parecer prévio exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no processo TC 002073/026/13 referente ao exercício 2013.

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o projeto de lei nº 001, de 04 de fevereiro de 2016 que fixa os subsídios do prefeito e vice prefeito para a legislatura 2017/2020.

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o projeto de resolução nº 001, de 04 de fevereiro de 2016 que fixa os subsídios do presidente da Câmara Municipal e dos vereadores para a legislatura 2017/2020.

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o requerimento nº 001 de 04 de fevereiro de 2016 que especifica.

A 65ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de São Sebastião da Grama - SP ocorreu no dia 23 de fevereiro de 2016 e teve como ordem do dia:

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o projeto de lei nº 183 de 18 de fevereiro de 2016 que dispõe sobre a criação de emprego público efetivo de professor de educação física e da outras providências.

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o projeto de lei nº 184, de 18 de fevereiro de 2016 que revoga a lei municipal nº 138 de 11 de março de 2015 e da outras providências.

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o projeto de lei nº 185, de 18 de fevereiro de 2016 que altera o cargo público de comissão que específica e da outras providências.

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o projeto de lei nº 186, de 18 de fevereiro de 2016 que dispões sobre a autorização para auxílio no transporte de estudantes previsto no artigo nº 188, inciso 1 da lei orgânica do município e da outras providências.

66ª Sessão Ordinária de 08 de março de 2016.

A 67ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de São Sebastião da Grama - SP ocorreu no dia 22 de março de 2016 e teve como ordem do dia:

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o projeto de lei nº 188 de 17 de março de 2016 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 148.007,39 e da outras providências. 

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o projeto de lei nº 189 de 17 de março de 2016 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 e da outras providências.

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o projeto de lei nº 190 de 17 de março de 2016 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 e da outras providências.

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o projeto de lei nº 191 de 17 de março de 2016 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.000,00 e da outras providências.

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o projeto de lei nº 192 de 17 de março de 2016 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 e da outras providências.

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o projeto de lei nº 193 de 17 de março de 2016 que autoriza a doação de área a empresa que especifica e da outras providências.

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o projeto de lei complementar nº 013 de 17 de março de 2016 que altera a lei complementar nº 010/2015 que dispões sobre a estrutura, organização e funcionamento da carreira e remuneração do magistério público do município de São Sebastião da Grama. 

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o requerimento nº 008/2016 que especifica e da outras providências.

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o requerimento nº 009/2016 que especifica e da outras providências.

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o requerimento nº 010/2016 que especifica e da outras providências.

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o requerimento nº 011/2016 que especifica e da outras providências.

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o requerimento nº 012/2016 que especifica e da outras providências.

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o requerimento nº 013/2016 que especifica e da outras providências.

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o requerimento nº 014/2016 que especifica e da outras providências.

A 68ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de São Sebastião da Grama - SP ocorreu no dia 12 de Abril de 2015 e teve como ordem do dia:

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o projeto de lei nº 194 de 07 de abril de 2016 que autoria doação de área a empresa que especifica e da outras providências. 

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o projeto de lei nº 195 de 07 de abril de 2016 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 e da outras providências.

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação a moção nº 001/2016 de 07 de abril de 2016 que especifica e da outras providências.

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o requerimento nº 016/2016 que especifica e da outras providências.

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o requerimento nº 017/2016 que especifica e da outras providências.

A 69ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de São Sebastião da Grama - SP ocorreu no dia 26 de abril de 2016 e teve como ordem do dia:

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o requerimento nº 018/2016 que especifica e da outras providências.

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o requerimento nº 019/2016 que especifica e da outras providências.

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o requerimento nº 020/2016 que especifica e da outras providências.

A 70ª Sessão Ordinária da Câmara dos Vereadores de São Sebastião da Grama - SP aconteceu no dia 10 de maio de 2016 e teve como ordem do dia:

Deliberação do plenário em primeira discussão e votação o projeto de lei complementar nº 015 de 25 de abril de 2016 que altera o artigo 11º da lei complementar nº 010/2015 que dispões sobre a estrutura, organização e funcionamento da carreira e remuneração do magistério público do município de São Sebastião da Grama.

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o projeto de lei nº 198/2016 que autoriza o Poder Executivo a abrir na sua contadoria um crédito adicional especial e da outras providências.

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o projeto de lei nº 199/2016 que autoriza o Poder Executivo a abrir na sua contadoria um crédito adicional especial e da outras providências.

A 32ª Sessão Extraordinária da Câmara dos Vereadores de São Sebastião da Grama - SP aconteceu no dia 10 de maio de 2016 e teve como ordem do dia:

Deliberação do plenário em segunda e última discussão e votação o projeto de lei complementar nº 015/2016 que altera a lei complementar nº 010/2015 que dispões sobre a estrutura, organização e funcionamento da carreira e remuneração do magistério público do município de São Sebastião da Grama.

A 71ª Sessão Ordinária da Câmara dos Vereadores de São Sebastião da Grama - SP aconteceu no dia 24 de maio de 2016 e teve como ordem do dia:

Deliberação do plenário em primeira e unica discussão e votação o projeto de lei nº 200 de 19 de maio de 2016 que autoriza doação de área a empresa que especifica e da outras providencias.


Deliberação do plenário em primeira e unica discussão e votação o projeto de lei nº 201 de 19 de maio de 2016 que autoriza doação de área a empresa que especifica e da outras providencias, que foi pedido vistas e aceita por unanimidade. 

Deliberação do plenário em primeira e unica discussão e votação o projeto de lei nº 202 de 19 de maio de 2016 que especifica e da outras providencias

A 33ª Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de São Sebastião da Grama, estado de SP ocorreu no dia 11 de junho de 2016 e teve como ordem do dia:

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o projeto de lei nº 205/2016 de 10 de junho de 2016 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo pro intermédio de sua secretaria.

A 72ª Sessão Ordinária aconteceu no dia 14 de junho de 2016 na Câmara de Vereadores de São Sebastião da Grama, estado de São Paulo e teve como ordem do dia:

Deliberação do Plenário em primeira discussão e votação o projeto de Lei nº 196 de 29 de abril de 2016 que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício 2017 e da outras providências.


Deliberação do Plenário em primeira discussão e votação o projeto de Lei nº 203 de 09 de junho de 2016 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 122.925,00 e da outras providências.

Deliberação do Plenário em primeira discussão e votação o projeto de Lei nº 204 de 09 de junho de 2016 que denomina vias públicas e da outras providências.

A 72ª Sessão Ordinária da Câmara dos Vereadores de São Sebastião da Grama - SP aconteceu no dia 14 de junho de 2016 e teve como ordem do dia:

Deliberação do plenário em primeira e unica discussão e votação o projeto de lei nº 200 de 19 de maio de 2016 que autoriza doação de área a empresa que especifica e da outras providencias.

Deliberação do plenário em primeira e unica discussão e votação o projeto de lei nº 201 de 19 de maio de 2016 que autoriza doação de área a empresa que especifica e da outras providencias, que foi pedido vistas e aceita por unanimidade. 

Deliberação do plenário em primeira e unica discussão e votação o projeto de lei nº 202 de 19 de maio de 2016 que especifica e da outras providencias

A 73ª Sessão Ordinária aconteceu no dia 28 de junho de 2016 na Câmara de Vereadores de São Sebastião da Grama, estado de São Paulo e teve como ordem do dia:

Deliberação do Plenário em segunda e última discussão e votação o projeto de Lei nº 196 de 29 de abril de 2016 que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício 2017 e da outras providências.

Deliberação do Plenário em primeira discussão e votação o projeto de Lei nº 206 de 23 de junho de 2016 que dispõe sobre a criação de emprego público efetivo de atendente e da outras providências

Deliberação do Plenário em primeira e unica discussão e votação o requerimento nº 27 de 23 de junho de 2016 que especifica.

Deliberação do plenário em primeira e unica discussão e votação a moção de pesar de 28 de junho de 2016 que especifica.

Deliberação do plenário em primeira e unica discussão e votação a moção de congratulações de 28 de junho de 2016 que especifica.

A 74ª Sessão Ordinária aconteceu no dia 12 de julho de 2016 na Câmara de Vereadores de São Sebastião da Grama, estado de São Paulo e teve como ordem do dia:

Deliberação do Plenário em primeira e única discussão e votação o projeto de Lei nº 207 de 07 de julho de 2016 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1110.220,00 e da outras providências.

Deliberação do Plenário em primeira discussão e votação o projeto de Lei nº 208 de 07 de julho de 2016 que da nova redação aos artigos 22 e 26 da Lei Municipal nº 024 de 18 de junho de 2009 e da outras providências

Deliberação do Plenário em primeira e unica discussão e votação o requerimento nº 27 de 23 de junho de 2016 que especifica.

Deliberação do plenário em primeira discussão e votação o projeto de Lei nº 209 de 07 de julho de 2016 que altera a denominação e atribuições de cargo público em comissão que especifica e da outras providencias.

A 75ª Sessão Ordinária aconteceu no dia 26 de julho de 2016 na Câmara de Vereadores de São Sebastião da Grama, estado de São Paulo e não teve deliberações na ordem do dia.

A 76ª Sessão Ordinária aconteceu no dia 09 de agosto de 2016 na Câmara de Vereadores de São Sebastião da Grama, estado de São Paulo e não teve deliberações na ordem do dia.

A 77ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de São Sebastião da Grama - SP ocorreu no dia 23 de agosto de 2016 e teve como ordem do dia:

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação a moção de congratulações de 18 de agosto de 2016 que especifica.

A 78ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de São Sebastião da Grama - SP ocorreu no dia 13 de setembro de 2016 e teve como ordem do dia:

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o requerimento nº 031/2016 de 1º de setembro de 2016 que especifica. a moção de congratulações de 18 de agosto de 2016 que especifica.

A 79ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de São Sebastião da Grama - SP ocorreu no dia 27 de setembro de 2016 e teve nada a ser deliberado e votado como ordem do dia.

A 81ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de São Sebastião da Grama - SP ocorreu no dia 25 de outubro de 2016 e teve como ordem do dia:

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o requerimento nº 034 de 20 de outubro de 2016 que pede vistas do projeto de Lei nº 212/2016 do Executivo.

Deliberação do plenário em primeira e única discussão e votação o projeto de Lei nº 213 de 19 de outubro de 2016 que autoriza doação de área a empresa que especifíca e da outras providências.