Publicado em 02-01-2017
Em Sessão Especial, realizada no dia 01 de janeiro de 2017, na sede do Clube Literário e Recreativo Gramense foi eleita a nova Mesa Diretora desta Edilidade, que dirigirá os trabalhos legislativos durante o biênio 2017/2018, a qual ficou assim co[...]
Publicado em 04-04-2016
A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e[...]
Publicado em 02-04-2016
A Câmara Municipal possui três funções básicas. A primeira é a função legislativa, que consiste na elaboração das leis sobre matérias de competência exclusiva do Município. A segunda função é a fiscalizadora, que tem por objetivo o ex[...]
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